Bilhetes para Festivais e Concertos São Mais Baratos esta Sexta-Feira

A ação surge para «combater as más políticas levadas a cabo no setor da cultura», justifica a APEFE. Por: Inês Aparício -- Imagens: © D. R.

São apenas 24 horas em que os bilhetes para festivais, concertos e espetáculos, em vários pontos do país, vão estar mais baratos. Esta sexta-feira, dia 13 de abril, a cultura vai ser taxada ao consumidor com o IVA a apenas 6%, em vez dos atuais 13%. Esta é uma forma de protesto pela reposição do IVA a 6% sobre ingressos para espectáculos ao vivo, reivindicada pelos promotores de eventos.

A ação surge da união de artistas e agentes culturais, normalmente concorrentes, para «combater as más políticas levadas a cabo no sector da cultura ao longo dos últimos anos, entre os quais a inconstitucionalidade do IVA da cultura com a taxa intermédia de 13%», pode ler-se num comunicado enviado à redação. A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) acredita que esta percentagem se traduz na diminuta aquisição de bilhetes para assistir a espetáculos ao vivo em Portugal e, por isso, quer repor os 6% de IVA aplicados aos eventos, como acontecia antes da aplicação das medidas da troika no país.

De acordo com os números disponibilizados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), em 2016 foram vendidos 4,9 milhões de bilhetes para espetáculos ao vivo, o que corresponde a metade da população portuguesa. A Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos avança que «estes dados podem ser facilmente justificados pelo facto de Portugal praticar o 5º IVA de espetáculos mais alto da Europa, ao mesmo tempo que regista um dos mais baixos poderes de compra, entre os Estados-membros».

A medida, no entanto, não conta com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República. Álvaro Covões, vice-presidente da Associação Portuguesa de Espetáculos, Festivais e Eventos, disse ao jornal Público que «lamenta que os agentes culturais estatais não possam aderir, mesmo que concordem com esta reivindicação da APEFE – a reposição do IVA sobre os espectáculos ao vivo aos níveis pré-troika».