Ordem dos Médicos Aprova Primeiro Pedido de Barriga de Aluguer

Trata-se do caso de uma avó que vai gerar um bebé da sua filha, a quem foi retirado o útero. Por: Joana Moreira -- Imagens: © Gtresonline

O primeiro requerimento de gestação por substituição, vulgarmente designada por barriga de aluguer, deu entrada este verão no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA). Agora, a Ordem dos Médicos vem dar luz verde para que uma avó, com 49 anos na altura do pedido, tenha a possibilidade de gerar um filho da sua filha, que retirou o útero por razões clínicas.

O anúncio foi feito, esta terça-feira, pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que admitiu aos jornalistas que esta «vai ser sempre uma questão polémica».

«É um ato de amor, quero dar a oportunidade à minha filha de ter filhos. Se eu posso, porque não hei de dar-lhe esta oportunidade?!», disse Maria, agora com 50 anos, ao Expresso, aquando do pedido.

Hoje, em declarações ao mesmo jornal, a futura avó afirmou que não estava à espera que a Ordem se pronunciasse «antes de terminarem os 60 dias», confessando que não estava confiante. «Pensámos que pudesse dar parecer negativo ou que não respondesse», disse, acrescentando estar muito feliz.

Enquadramento legal 

Em junho, o Conselho de Ministros já tinha  aprovado o decreto que regulamentava o acesso à gestação de substituição, mas só em agosto é que o documento foi publicado em Diário da República, oficializando assim a possibilidade de as mulheres, em Portugal, recorrerem a barrigas de aluguer. 

Tal como ficou determinado na altura, o processo só é permitido em casos de infertilidade da mulher, nomeadamente em casos «de ausência de útero e de lesão ou doença deste órgão que impeça de forma absoluta e definitiva a gravidez da mulher», como é o caso de Isabel, que «antes de fazer 30 anos teve de tirar o útero devido a uma endometriose profunda», avança o Expresso.

Ainda que o parecer não seja vinculativo, a aprovação da Ordem é um dos passos previstos na regulamentação. O passo seguinte é a assinatura de um contrato de gestação de substituição (com os três envolvidos) com a supervisão do CNPMA. Só após esse processo é que se iniciam os tratamentos de fertilidade.